Vice-prefeita de Matinhos recebeu quase R$70.000 mil reais em benefício destinado a pessoas carentes
Em um escândalo que escancara o uso indevido de recursos públicos, a vice-prefeita de Matinhos, Lígia Bernadete Mesquita Duarte, recebe desde 2020 o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio do governo federal destinado exclusivamente a idosos em situação de vulnerabilidade. O benefício, atualmente no valor de R$ 1.412 mensais, é reservado para pessoas cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. A grande pergunta que fica é: como uma vice-prefeita, integrante do alto escalão da política municipal que recebe R$8.000 reais mensais, pode ser considerada "carente" pelo INSS?
O uso indevido de um benefício social
O BPC é um programa assistencial, ou seja, não é uma aposentadoria e não pode ser acumulado com outros rendimentos ou benefícios. O fato de Dona Lígia continuar recebendo esse valor mesmo após assumir um cargo público levanta uma série de questionamentos. Seria um erro do INSS? Uma omissão proposital de informações? Ou uma estratégia para explorar brechas no sistema?
Casos como esse demonstram como certas figuras políticas se beneficiam de privilégios enquanto a população mais necessitada enfrenta dificuldades para acessar auxílios legítimos. Quantas famílias em Matinhos lutam diariamente para colocar comida na mesa e, mesmo dentro dos critérios de extrema necessidade, enfrentam burocracias intermináveis para conseguir o BPC? Enquanto isso, uma representante do governo municipal recebeu um valor que deveria ser destinado aos verdadeiramente carentes.
A família no comando e os interesses políticos
O caso se agrava ainda mais quando analisamos as conexões familiares da vice-prefeita. Ela é esposa do ex-prefeito Acindino Ricardo Duarte, conhecido como Seda, e mãe de Márcio Fabiano Mesquita Duarte, que foi candidato a vereador pelo PSD nas eleições de 2024. Essa forte presença familiar na política local levanta suspeitas sobre a concentração de poder e a influência que essas figuras exercem sobre o funcionamento da máquina pública municipal.
O escândalo não se resume apenas a um benefício recebido indevidamente. Ele ilustra um modelo de governança onde interesses privados e políticos se misturam, prejudicando a transparência e a credibilidade da administração pública. Como confiar em uma gestão que permite que uma de suas principais figuras usufrua de um auxílio destinado aos mais pobres?
O que pode acontecer com a vice-prefeita agora?
Diante dessa revelação, Dona Lígia pode enfrentar uma série de consequências jurídicas e políticas. O INSS pode abrir uma investigação para apurar se houve fraude ou erro no pagamento do BPC, o que poderia resultar na suspensão imediata do benefício e até na exigência de devolução dos valores recebidos indevidamente. Em casos mais graves, se for comprovado que houve omissão de informações ou prestação de declarações falsas, ela pode ser enquadrada em crime de estelionato contra a administração pública, com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa.
No campo político, o escândalo pode manchar ainda mais a reputação da gestão municipal. O Tribunal de Contas e o Ministério Público podem ser acionados para investigar se há outros casos semelhantes dentro da administração de Matinhos. Onde estã a ética e transparência na administração pública?
Um retrato da política brasileira
O caso da vice-prefeita de Matinhos é apenas um exemplo de um problema muito maior que assola a política brasileira: o uso de esquemas para garantir vantagens indevidas. Enquanto milhares de cidadãos honestos enfrentam dificuldades para acessar auxílios básicos, políticos e seus aliados encontram maneiras de se beneficiar do dinheiro público sem qualquer escrúpulo.
A população de Matinhos deve cobrar explicações e exigir providências. Afinal, se um escândalo como esse passa impune, qual será o próximo golpe contra os mais necessitados?
