Com a proximidade das eleições municipais de 2024, o cenário eleitoral de Matinhos, Paraná, conta com uma lista de candidatos a vereador considerados inaptos para concorrer. Entre os fatores que levaram a essas inaptidões estão renúncias, ausência de condições de elegibilidade, indeferimentos e casos de inelegibilidade. Abaixo, apresentamos uma análise detalhada, com estatísticas, causas de inaptidão e a distribuição entre os partidos.
Principais Motivos de Inaptidão
Os candidatos inaptos enfrentam diferentes situações que os impedem de continuar na corrida eleitoral. As principais causas de inaptidão são:
- Renúncia: 4 candidatos (36,4%)
- Ausência de Condição de Elegibilidade: 4 candidatos (36,4%)
- Inelegibilidade Infraconstitucional (LC 64/90): 3 candidatos (27,3%)
- Inelegibilidade Constitucional e Infraconstitucional: 1 candidato (9,1%)
- Indeferimento do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários): 1 candidato (9,1%)
- Desatendimento a Requisito Formal (Lei 9.504/97): 1 candidato (9,1%)
Estatísticas e Análise
Total de candidatos inaptos: 14
Distribuição dos candidatos inaptos por partido:
- PMB (Partido da Mulher Brasileira): 4 candidatos (36,4%)
- PSB (Partido Socialista Brasileiro): 3 candidatos (27,3%)
- AGIR: 2 candidatos (18,2%)
- PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro): 1 candidato (9,1%)
- DC (Democracia Cristã): 1 candidato (9,1%)
- MDB (Movimento Democrático Brasileiro): 1 candidato (9,1%)
- PODE (Podemos): 1 candidato (9,1%)
A legenda com o maior número de inaptos é o PMB, que possui quatro candidatos fora da disputa, representando 36,4% do total de candidaturas inaptas. PSB aparece em segundo lugar, com três candidatos (27,3%). Juntos, esses dois partidos respondem por mais da metade das candidaturas inaptas.
Causas de Inaptidão por Partido
PMB:
- 2 candidatos por ausência de condição de elegibilidade (Adriane e Gordinho do Ferro Velho)
- 1 candidato por inelegibilidade infraconstitucional (Cláudio Uber)
- 1 candidato por desatendimento a requisito formal (Pastor Cláudio Duarte)
PSB:
- 1 candidato por inelegibilidade constitucional e infraconstitucional (Jo da Praia Grande)
- 1 candidato por ausência de condição de elegibilidade (Rô Sanepar)
- 1 candidato por indeferimento do DRAP (Leo Cabeleireiro)
AGIR:
- 2 candidatos renunciaram (Adilce Correia e Jhow Costa)
PRTB:
- 1 candidato por ausência de condição de elegibilidade (Ana da Enfermagem)
DC:
- 1 candidato por ausência de condição de elegibilidade (Adriano Alves)
MDB:
- 1 candidato renunciou (Avelino Galo)
PODE:
- 1 candidato renunciou (Lu Ribeiro)
Análise Geral
A análise dos dados revela que a ausência de condição de elegibilidade e a renúncia são os principais fatores que impediram a continuidade de várias candidaturas. Juntas, essas duas causas respondem por 72,8% dos casos de inaptidão.
Por outro lado, a inelegibilidade infraconstitucional, regulada pela Lei Complementar 64/90, que impede a candidatura por condenações judiciais específicas, afetou três candidatos (27,3%).
O indeferimento do DRAP, que representa a falta de regularidade dos atos partidários ou coligação, impactou um candidato do PSB, o que reflete falhas na organização partidária para a legalização de sua candidatura.
Conclusão
A inaptidão de diversos candidatos a vereador em Matinhos para as eleições de 2024 revela a complexidade do processo eleitoral e os diferentes fatores que podem impedir a candidatura. A alta incidência de renúncias e ausência de elegibilidade indica que muitos candidatos enfrentaram dificuldades para cumprir os requisitos legais ou desistiram da disputa antes de enfrentarem as urnas. As inelegibilidades infraconstitucionais e constitucionais, assim como o indeferimento do DRAP, reforçam a importância de que partidos e candidatos estejam atentos à legislação para evitar problemas jurídicos que possam inviabilizar suas candidaturas.
O impacto dessas inaptidões nos partidos também merece destaque. Partidos como PMB e PSB, que possuem grande número de inaptos, podem ter sua representação prejudicada, enquanto legendas como AGIR e MDB perderam força devido a renúncias de seus candidatos. Esse cenário abre espaço para os demais concorrentes e pode alterar o equilíbrio das forças políticas no município de Matinhos.
