Em um movimento que promete sacudir o cenário político de Matinhos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a lista de agentes públicos com contas julgadas irregulares, e entre os nomes mais notáveis estão Eduardo Dalmora (com término de vigência até 14/03/2032), ex-prefeito da cidade, e o marido da atual candidata a vice-prefeita de sua chapa, Acindino Ricardo Duarte (Seda), (término de vigência até 22/09/2029). Com base no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997, essa lista pode ser determinante para o futuro político de Eduardo Dalmora, ameaçando sua possível candidatura nas próximas eleições.
A lista, que conta com cerca de 1,8 mil nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos, será utilizada como um dos principais instrumentos para a análise dos pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. A inclusão de Dalmora na lista traz à tona questionamentos sobre a ética e a transparência das administrações passadas e presente em Matinhos.
Essa medida cumpre o que estabelece a Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Essa legislação é uma poderosa ferramenta para a moralização da política brasileira, impedindo que pessoas com histórico de má gestão ou irregularidades financeiras ocupem cargos públicos.
O documento, previsto no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.738/2024), poderá ser o ponto final nas ambições de muitos que estavam dispostos a concorrer nas eleições de 2024, mas que agora enfrentam a dura realidade de suas contas irregulares. Para os eleitores de Matinhos, este é um momento crucial para refletir sobre os nomes que estarão disponíveis nas urnas, especialmente com o futuro de alguns candidatos ainda envolto em incertezas legais.
A continuidade da aplicação rigorosa da Lei da Ficha Limpa, como demonstrado pela decisão do TRE, reforça a necessidade de responsabilidade e integridade na gestão pública, temas que têm estado no centro do debate político da cidade.
A questão que permanece agora é: como os eleitores de Matinhos responderão a essas revelações e qual será o impacto disso nas urnas? O cenário político local está mais volátil do que nunca, e a manutenção dessa lista pelo TRE pode ser o início de uma verdadeira revolução nas próximas eleições municipais.
Embora o nome dos envolvidos esteja na lista, isso não impede que possam se candidatar nas eleições de outubro. No entanto, a relação pode servir de base para possíveis impugnações, que serão julgadas pela Justiça Eleitoral.
