Na última quinta-feira, 26 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) conduziu uma capacitação online em parceria com o Observatório Social de Matinhos. O objetivo foi preparar essa entidade de controle social para participar de uma auditoria sobre uma obra paralisada no Município de Pontal do Paraná, localizado no Litoral. Essa atividade faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR.
Durante o treinamento, que foi ministrado pelos auditores de controle externo Felipe Castro Garcia e Maria José Herkenhoff Carvalho da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) - uma unidade técnica do TCE responsável pela fiscalização - os representantes do Observatório Social foram orientados sobre como coletar evidências no local, incluindo registros fotográficos e de outras naturezas. Isso é fundamental para apoiar o trabalho de fiscalização realizado pela COP em relação à obra em questão, que diz respeito à construção de uma policlínica de saúde.
Joubert Brunatto Silva, gerente de Controle Social da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) da Casa, acompanhou a reunião. Ele explicou que essa formação foi conduzida para garantir que os representantes do Observatório Social estejam preparados para fornecer informações relevantes conforme o escopo da análise. Isso inclui dados fotográficos e outras formas de evidência que serão cruciais para a fiscalização realizada pela COP.
É importante destacar que essa mesma metodologia será utilizada ao longo da execução de várias auditorias do PAF 2024-2025 do TCE-PR. Este plano será histórico, pois será o primeiro de todos os Tribunais de Contas do Brasil a envolver diretamente o controle social no planejamento e na execução das fiscalizações.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
