A prefeitura de Matinhos em carater de urgência tomou diversas providências para proteger a integridade física de alunos e professores das escolas municipais. O prefeito Zé da Ecler publicou o decreto emergencial com medidas de segurança nas instituições de ensino em que circulam crianças e adolescentes. O Decreto Municipal n.° 1984/2023 traz medidas de prevenção a ataques nas escolas e CMEIS frente ao episódio que aconteceu na última semana, em Blumenau (SC). Na determinação, constam procedimentos que devem ser adotados pelas instruções para o controle de acesso às unidades educacionais. Essa ação é consequência direta das reuniões que ocorreram na terça-feira (11) com representantes da Guarda Civil Municipal. No encontro, que aconteceu no gabinete, foi definida a contratação emergencial de empresas de segurança privada nas escolas e CMEIS pelo período de 90 dias.
Também na reunião, a secretária de Defesa Social, Elenice Lorencena, informou que ainda na terça, todas as diretoras das unidades educacionais estarão cadastradas no aplicativo da GCM - medida semelhante ao “botão do pânico” usado por vítimas de violência doméstica. Outro canal direto com a Guarda é o whatsapp, pelo número (41) 92004-6916.
O secretário de Educação, Mário Braga, lembrou que foi lançado um memorando para todas as escolas e CMEIS. No documento, são reforçadas as medidas a serem adotadas por todas as unidades no controle de acesso aos espaços educacionais - e que constam no Decreto Municipal n.º 1984, de 6 de abril de 2023, que estabelece o regime emergencial de segurança nas instituições de ensino em que circulem crianças ou adolescentes.
Fonte: Prefeitura de Matinhos
