Antes é preciso deixar bem claro que se existe má fé, foi do profissional neste caso o fisioterapeuta que não avisou seu desligamento a secretaria do estado do Amazonas e que estava trabalhando na cidade de Matinhos no Paraná, conforme relata o processo instaurado pelo Ministério Público do Amazonas.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil, na última segunda-feira (25), para apurar o suposto acúmulo ilícito de cargos por parte de um fisioterapeuta lotado na Secretaria de Saúde do Município de Matinhos (PR) e também na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES).
Segundo o promotor de justiça Hilton Serra Viana, que assina a portaria de instauração, a suspeita é de dano ao erário público do Estado do Amazonas, uma vez que ele exercia as atividades no município Paranaense.
De acordo com o portal da transparência da cidade de Matinhos, o fisioterapeuta em questão foi nomeado chefe de departamento de atenção secundária na Secretaria Municipal de Saúde pelo prefeito José Carlos do Espírito Santos no dia 13 de janeiro de 2021. Ainda conforme o portal da transparência de Matinhos, naquele mês, ele recebeu um salário de R$ 3.043,80.
Ao mesmo tempo, o portal da transparência do governo do Amazonas mostra que o servidor estava lotado na Fundação Cecon (FCecon) e recebeu salário de R$ 6.860,34 no mesmo mês de janeiro de 2021 na folha de pagamento da SES.
A SES informou que a FCecon auxiliará o Ministério Público com todas as informações necessárias para a apuração e reforça que não compactua com práticas desta natureza, adotando as medidas jurídicas cabíveis.
A reportagem tentou contato com o fisioterapeuta através do e-mail informado nas redes sociais dele (x**********l@hotmail.com, mas não obteve resposta.
Fonte: Bruno Elander – Rádio Rio Mar
https://radioriomarfm.com.br/wp-content/uploads/2022/07/MINISTERIO-PUBLICO-DANIEL-XAVIER.pdf
