A secretaria de saúde de Matinhos através de uma nota oficial publicada na sua página do Facebook, esclareceu que o passaporte da vacina referente ao decreto n°947 está suspenso pelo menos por enquanto, isso se deve a instabilidade do aplicativo Conecte SUS do governo federal que constatemente, fica fora do ar impossibilitando que os cidadãos possam gerar seu certificado, muitas vezes o aplicativo também apresenta inconsistências como pessoas reclamando que já tomaram determinada dose, mas no sistema não consta, dessa forma ficou acertado que não será exigido o chamado passaporte da vacina enquanto os problemas no aplicativo persistirem. Veja a nota na integra abaixo:
NOTA OFICIAL
Considerando a instabilidade do sistema CONECTSUS, do Ministério da Saúde, bem como as constantes inconsistências apresentadas pelo sistema acerca da comprovação vacinal da população, a Secretaria da Saúde de Matinhos, através da Nota Técnica N. 003/2002, emitida às 16:25 horas de hoje, decidiu por FLEXIBILIZAR temporariamente a fiscalização e cumprimento do disposto no Decreto Municipal 947, que se refere à obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação em dia para adentrar em locais públicos e privados de uso coletivo.
Reforçamos nosso pedido de colaboração dos comerciantes, para que seja solicitada a vacinação em dia de toda a população, fixa ou flutuante, todavia, não podemos deixar de considerar que nos casos em que o paciente não possui a via física da caderneta de vacinação, e que o sistema CONECTSUS do Ministério da Saúde apresenta dados inconsistentes, não se pode penalizar comerciantes e cidadãos, que estão prejudicados no cumprimento do decreto por não conseguirem comprovar a condição de vacinação em dia em virtude do colapso no sistema do Ministério da Saúde.
Tão logo o sistema CONECTSUS seja integralmente restabelecido pelo Ministério da Saúde, retiraremos a flexibilização e voltaremos a exigir a comprovação obrigatória da vacinação em dia, por entendermos que esta é uma importante medida para conter o avanço vacinal, e para maior rapidez na superação dos altos números da pandemia de COVID-19, que agora se somam aos também altos índices de contaminação da pandemia dos vírus da Gripe Influenza.
Apenas em um único dia de vigência do decreto municipal, a secretaria de saúde de Matinhos realizou mais de 800 aplicações de vacinas contra a COVID-19, sendo que 100 delas de primeira dose, 284 de segunda doses atrasadas, 74 de segundas doses dentro do prazo estabelecido e 399 de doses de reforço.
A nota técnica n 003/2022, da secretaria municipal de saúde, será publicada já no próximo diário oficial do município, e tem validade imediata.
Por fim, agradecemos mais uma vez a colaboração de todos os comerciantes que estão agindo exemplarmente no cumprimento do Decreto, e também a população que fez sua parte, reiterando os lembretes básicos para uso de máscara corretamente em todo o tempo, a frequente higienização das mãos com água e sabão, a aplicação do álcool em gel e o distanciamento social.
Fonte: https://www.facebook.com/secretariadasaudedaprefeituradematinhos/posts/2014309258732590
