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| Fonte: FACEBOOK APP SINDICATO PARANAGUÁ |
Depois dos Agentes Comunitários de Saúde que perderam o benefício da insalubridade em plena pandemia do Coronavírus (COVID-19) que já matou mais de 13 mil pessoas em todo Brasil. Agora chegou a vez dos professores com aulas suplementares da rede municipal de Matinhos terem parte do seu sustento cortado pelo chefe do executivo em um ato de insensibilidade e desrespeito com os docentes que dedicam suas vidas a educação. Enquanto prefeitos de outras cidades dão o exemplo, cortando cargos comissionados, salários de secretários e os seus próprios, Matinhos vai na contra mão do bom senso e respeito ao trabalhador e tira de quem trabalha. O que mostra que o pior ainda está por vir.
Em razão da suspensão das aulas e na contramão das orientações mundiais na garantia da vida, do emprego e da renda a prefeitura de Matinhos cortou o salário dos/as professores/as com aulas suplementares com argumento que estes docentes não estão em sala de aula. A APP Sindicato vinha solicitando reunião com o executivo desde o dia 17 de março, sem ser recebida. Nesta quarta-feira (14/05), aconteceu reunião da APP Sindicato com o Prefeito Rui Hauer e o Secretário de Educação Jean Carlos. Reunião esta que foi possível com a intermediação do Vereador Renato. Participaram também os vereadores Lagarto e Mario Braga. Acompanharam a reunião além dos representantes dos professores da rede, o juridico e financeiro do executivo.
Para professora Flavia, secretaria de assuntos municipais da APP Paranaguá “foi uma reunião muito difícil, onde o prefeito municipal e sua equipe técnica foram extremamente duros, resistentes e não abertos ao diálogo. Na prática foram argumentos técnicos jurídicos que não se justificam no atual contexto”. Os vereadores foram unanimes em destacar o descaso e desrespeito do Executivo e sua equipe ao se retirarem da reunião antes que esta terminasse: “primeiro o prefeito, posteriormente seu jurídico, secretario de educação, deixando somente o secretário de planejamento no diálogo. Atitude vergonhosa!”
O Vereador Renato classificou de vergonhoso, desrespeitoso e lamentável o ocorrido.Segundo a análise de Eliane da Costa Silva – Contadora Assessora Contábil da APP- Sindicato, o pagamento das aulas suplementares teria um impacto financeiro, 0,13% da receita corrente líquida (RCL) fechada em março. Considerando três meses, o valor representaria da RCL 0,40%, não cheganfo a meio por cento. Destaca ainda, em seu relatório que "o município receberá o montante de R$ 3,530 milhões, esse valor tem como objetivo cobrir a perdas do ICMS e ISSQN no período de abril a julho de 2020 e terá aplicação livre, receberá também o montante de R$ 495,652 mil como verba vinculada a saúde, totalizando uma ajuda (recurso extra) no montante de R$ 4,026 milhões. O recurso extra será repassado em 4 parcelas iguais, previsto o repasse da primeira parcela para o dia 15 de maio.
Considerando a estimativa de perda apresentada, o município terá uma arrecadação a menor de ICMS no montante de -R$ 335,996 mil, como o município receberá o valor de R$ 3,530 milhões para despesas correntes, ficaria um saldo para cobrir a perda da arrecadação de ISSQN no montante de R$ 3,194 milhões e o valor de R$ 495 mil será utilizado com saúde e assistência social”. Isto demonstra a capacidade financeira na garantia de emprego e renda de todos os docentes que assumiram as aulas no inicio do ano letivo.
A Professora , mestra em educação Marilda que trabalha com horas suplementares na função PAC (Professor de Auxilio a comunicação), cujo salário foi cortado, ressalta que “ presenciou um total descaso com os professores de Hora Suplementares, fomos tratados como "peças" de um jogo, que se descarta quando deixa de ter importância, aos olhos de quem está jogando!” Ao concluir seu relato destaca: “Nossos agradecimentos as representantes da APP, Flávia e Cida, aos vereadores e a nós Professores, que em meio as maiores adversidades, nunca desistimos de lutar”.
Para Cida Reis, secretaria geral da APP Sindicato NS Paranaguá “O corte dos salários não é apenas uma questão técnica e de remanejamentos como o Secretaria Municipal de Educação quer fazer crer. É uma decisão política! Um descaso para com os profissionais que constroem cotidianamente a escola pública da rede municipal de Matinhos. A APP Sindicato reafirma o compromisso em continuar na defesa de direitos e fazer as ações necessárias e possíveis que o caso exige!”
Fonte: Facebook App Sindicato Paranaguá
