Imagine a seguinte situação você é um servidor público que passou em um concurso, mas que não tem plano de saúde, plano odontológico ou assistência para qualquer coisa relacionada a sua saúde e de sua família, se você passa mal ou um ente de sua família, tem que ir para o SUS. Mas você nota que todo mês em seu contracheque vem descontado um valor do seu suado salário que já é pouco, esse desconto se chama FASSEM e pode variar, tem alguns que vem descontado R$20, R$30 reais e outros que pode passar de R$100. Poderia parecer um absurdo mas essa é a realidade da prefeitura de Matinhos.
Muitos servidores nem sabem o que é o FASSEM e outros não tem a mínima ideia para que ele serve. Na realidade o FASSEM em teoria é um fundo que deveria ser utilizado para custear serviços relacionados a saúde do servidor, desde um plano de saúde até a cobertura no caso de auxílios maternidade entre outros.
Poucos são os servidores que utilizaram algo do FASSEM, a grande maioria só foi saber que teria direito a alguma coisa depois que pagou de seu próprio bolso por serviços que em teoria deveriam ser custeados pelo FASSEM, com isso sobram reclamações sobre essa conduta abusiva e lesiva aos servidores públicos que pagaram por anos por algo que nunca chegaram a usar.
Mas o fundo além de ter uma arrecadação compulsória ou seja obrigatória, sua utilização é bem duvidosa e nebulosa já que não se tem notícias de prestações de contas por parte dessa entidade. A pergunta que fica é...onde está todo esse dinheiro arrecadado? e principalmente o que foi feito com ele?
Não existem ATAS, reuniões e outros documentos relacionados ao FASSEM, mostrando que este não tem comprometimento ou transparência para com o servidor para qual é descontado de seus salários os valores que sustentam esse vultoso fundo.
Segundo fontes dentro da própria prefeitura de Matinhos o dinheiro é utilizado para cobrir rombos financeiros da prefeitura, ou seja além do servidor ter descontado do seu salário um valor que não volta para ele, sem querer ainda financia a corrupção e os desmandos dessa incompetente administração pública.
FUNDO ILEGAL
Segundo a ANS (Agência Nacional de Sáude) o FASSEM não tem autorização para oferecer os serviços que apresenta para os funcionários, tornando assim o FASSEM acima de tudo fora da lei.
A MORTE DE UM FUNCIONÁRIO QUE DEPENDEU DO FASSEM E TEVE AJUDA NEGADA
Em 2010 um servidor público concursado lotado no patrimônio que trabalhava há mais de 20 anos na prefeitura de Matinhos, estava com câncer e precisava de maneira urgente fazer uma cirurgia e a Unimed (plano de saúde) não cobria instrumentador cirúrgico e anestesista e como ele pagava o FASSEM, tentou fazer com que esse fundo cobrisse o gasto que era urgente, mas por diversas vezes teve negado seu recurso, o que acabou culminando com sua morte, o que demonstra ainda a insensibilidade com alguém que dedicou sua vida a Matinhos e quando precisou teve ajuda negada. Agora o mínimo que todos querem é que se faça justiça!
É urgente que a Caixa Preta do FASSEM seja aberta através de uma auditoria URGENTE! seja por parte do TCE-PR ou MP-PR para que a justiça seja feita aos servidores e a população de Matinhos e que os responsáveis por esses desvios sejam penalizados e paguem na forma da lei.
