Câmara de Matinhos "atropela" a lei para "roubar" mandato do vereador Zé da Ecler

 
Acostumados com a corrupção vereadores tentam roubar o mandato do próprio colega.

 O desespero bateu e parece que a câmara de vereadores de Matinhos dessa vez conseguiu se superar interpretando a lei como o Gilmar Mendes faz quando quer beneficiar alguém, só que desta vez a dívida era com o prefeito Ruy Hauer que queria a cabeça de Zé da Ecler a todo custo, como através de um processo de cassação ele não logrou êxito, pois não conseguiu "comprar" a maioria dos vereadores, a única forma que conseguiu foi através do "tapetão" ou seja de maneira vil e suja, subvertendo a lei a seu bel prazer, é triste a que ponto chegou a câmara de vereadores que perdeu totalmente a legitimidade como a casa do povo, para se tornar quase como um prostíbulo (aquele mesmo lugar onde o prefeito disse que os vereadores gastam as diárias) e o pior agora cheio de comissionados que vão as sessões para tumultuar e prejudicar a democracia por ordem de seus secretários.

Nós do blog Notícias de Matinhos tivemos que ir bater na porta do advogado do blog Jair Franco que já estava dormindo, revoltado nós xingou mas atendeu nossos apelos :) , explicamos a situação e mostramos o vídeo ele simplesmente ficou revoltado novamente, por uma série de fatores a seguir:

1)O vereador Zé da Ecler não teve direito ao contraditório nem a ampla defesa
2)O vereador Zé da Ecler apresentou um atestado médico que não foi levado em consideração pela casa.
3)Os vereadores literalmente atropelaram o processo legal e interpretaram a lei o que foi deixado claro quando a secretária leu precisamente ao 25:21 minutos do vídeo, o que deixou nosso advogado mais revoltado ainda e chamou os vereadores de analfabetos funcionais e que se é assim tão fácil ele não precisaria ter estudado anos para se tornar bacharel em direito e fazer prova da OAB para ser advogado:

"Considerando o artigo 43 da lei orgânica não demonstra a forma que deve ser a atuação da mesa quando tratar a falta dos vereadores"

 Ou seja a câmara de vereadores não tem a competência para legislar nesse caso devendo buscar instrução e acima de tudo ritos de instâncias superiores, em um processo integro e ilibado, não feito de qualquer jeito como foi esse espetáculo de horrores, na câmara de vereadores de Matinhos.

Para quebrar um pouco da euforia do prefeito que mora em Guaratuba, e dos comissionados que vão gritar e arrumar briga com quem pensa diferente do chefe deles, vamos mostrar o caso de 3 vereadores que ocorreu ano passado na cidade de Capão Bonito que fica em São Paulo:

Jurídico da Câmara de Capão Bonito analisa falta de parlamentares em sessões

De acordo com o vereador Adinan Martins, Heitor Rolim e Enei Francatto não foram a várias sessões extraordinárias.

Uma lei federal prevê a extinção do mandato de vereadores que faltem a um terço das sessões durante o ano ou a cinco sessões extraordinárias. Adinan, então, solicitou o levantamento das justificativas por essas faltas.

O jurídico da Câmara de Capão Bonito vai analisar os motivos, mas ainda não tem prazo para ser feita a análise do requerimento. Segundo o assessor da Câmara, os vereadores citados têm justificativas de viagens políticas que serão analisadas.

Por telefone o vereador Matheus disse para a TV TEM que todas as faltas foram devidamente justificadas e ainda destacou que de acordo com o regimento interno, as sessões extraordinárias não obrigam a presença de todos os vereadores e que ele não tem nenhuma falta em sessão ordinária.

O vereador Heitor Rolim disse que as faltas foram justificadas com atestado médico, já que ele teria feito uma cirurgia no coração e teve que ficar afastado para acompanhamento médico. Outras faltas teriam sido justificadas por compromissos polítícos.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2018/09/28/vereador-pede-cassacao-de-dois-parlamentares-por-faltarem-em-sessoes-de-capao-bonito.ghtml