Na sessão que ocorreu na segunda-feira dia 8 de abril, o vereador José Fernando de Lima (Nando), utilizou a tribuna para falar sobre aspectos importantes que vão impactar o município relacionado ao plano diretor.
No inicio de sua fala o vereador disse que irá a partir das próximas sessões fazer um diagnostico referente a situação do município no plano diretor. onde haverá no dia 23 de abril a primeira audiência pública sobre a revisão do plano diretor. Em seguida ele pediu para que população de Matinhos compareça a audiência e participe, pois é o plano diretor que vai reger as leis e direcionar o crescimento da cidade.
O vereador enfatizou que é preciso criar um plano diretor do povo de Matinhos para o povo de Matinhos, segundo ele não devemos cometer o mesmo erro que aconteceu em 2006, quando apesar das reuniões a maioria dos pedidos da população e anseios não foi respeitada. O vereador disse que participou em 2006 da comissão revisora do plano, mas que na prática as reivindicações da população não foram atendidas. O plano diretor já teria vindo montado (pronto) o que engessou o crescimento e desenvolvimento da cidade, em 2015 quando sancionado pelo governador se tornou esse problema que existe hoje.
É necessário que diversos atores sociais como engenheiros, arquitetos, imobiliárias e comunidade em geral participem para busca soluções locais em seus bairros por exemplo.
Entre os problemas do plano diretor segundo o vereador estão o perímetro urbano que foi diminuído, dessa maneira mais de 2000 lotes que se encontram nessas áreas, pagam IPTU mas não podem ser utilizados, ele continuou dizendo que nos balneários depois do canal se tem uma zona de conservação ambiental 1 e 2 que tira totalmente o direito de construção dos imóveis, do Junara até o Saint Et iene.
Nesse momento o vereador Zé da Ecler pediu parte da palavra onde perguntou ao vereador Nando se ele fazia parte da comissão de revisão do plano diretor e o vereador respondeu que foi retirado da comissão, sem motivo aparente. Independente disso o vereador disse que irá participar nem que seja como parte da sociedade civil interessada.
Segundo o vereador loteamentos aprovados há mais de 50 anos por causa do plano diretor perderam o direito de construção e isso deve ser revisto, pessoas se viram frustradas ao ver o sonho da casa na praia ser embargado e o pior tendo que continuar pagando IPTU sem poder construir ou habitar o local.
Outro ponto é a linha de conservação dos canais que deve diminuir de 30 metros para 15 metros, retirar a ZRM do Sertãozinho onde não se pode fazer nada, desde liberar água ou luz se conseguindo isso só com favor político.
E o principal prosseguiu o vereador para que possa existir o crescimento da cidade, deve se mudar a lei do estacionamento, essa lei foi um crime, citar que a 5 metros de área construída é obrigatório ter uma vaga de estacionamento, e foi enfático em dizer que nenhum comércio do município cumpre essa lei desde supermercados, lojas ou escritórios, o vereador disse que acompanhou vários "acertos" onde proprietários se viam obrigados a comprar terrenos para satisfazer essa lei absurda.
Ele terminou dizendo que devemos liberar supermercados, hipermercados, postos de gasolina e qualquer outro tipo de comércio que vai trazer crescimento para o município. E fez uma denúncia dizendo que já existem intenções de valorizar determinadas áreas no plano diretor para favorecer determinadas pessoas.
Vídeo da fala do vereador pode ser visto abaixo:
