Vamos aos fatos como que aqueles que trabalhavam diretamente com Marcelo e era de conhecimento quase de forma unânime com todos que falamos da prefeitura de Matinhos, que Marcelo era conhecido por sempre estar envolvido em "esquemas" e "negócios" de origem duvidosa, como que seus colegas de trabalho e principalmente seu superior não iria desconfiar?
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| Marcelo Lima Ferreira funcionário "preso" da controladoria da prefeitura de Matinhos - Fonte: Facebook |
Qual era o papel de Marcelo na controladoria do município, será que seus colegas e principalmente seu superior conseguem descrever de maneira detalhada o dia a dia das tarefas que eram executadas, se é que existiam?
É preciso lembrar que conivência ou seja saber de determinados fatos e condutas na administração pública também é um crime! como o perpetrado por Marcelo, impossível que ninguém não iria notar o acesso de Marcelo aos documentos, senhas e dados sigilosos dos contribuintes Matinhenses sem o total conhecimento de vários setores, mas principalmente da controladoria, onde Marcelo tinha mesa até computador, transformando a controladoria da prefeitura de Matinhos em uma espécie de escritório do crime. Em relação a função é preciso distinguir certos parâmetros como cita o artigo da advogada Karina Costa Freitas:
Aquele que exerce função pública, porém, tomando conhecimento em seu exercício da prática de um crime de ação penal pública incondicionada, tem o dever de agir, isto é, tem o dever jurídico (imposto pela norma contravencional) de comunicá-lo à autoridade competente.Sabemos que Marcelo enquanto funcionário da controladoria nunca foi denunciado, o que levanta algumas questões, será que as pessoas nos locais dentro da prefeitura onde Marcelo teve acesso também recebiam uma "compensação financeira", para fornecerem suas senhas, documentos e outros dados sigilosos de contribuintes? Qual o valor que Marcelo pagava a estes funcionários? e a quanto tempo essa prática vinha acontecendo?
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| Na foto aparece Marcelo Lima Ferreira de costas - Fonte: Facebook |
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| Na mesma mesa junto a Marcelo está o controlador geral do município Juliano Gondim Vianna - Fonte: Facebook |
Dessa maneira a atitude mais correta a ser adotada pelo prefeito Ruy Hauer Reichert deveria ser a exoneração de todos os funcionários do controle interno municipal independente do seus status aqueles comissionados devem ser imediatamente exonerados e os concursados caso não se possa proceder dessa forma devem ser remanejados para outros setores, nesse caso a "culpa" se assim podemos dizer foi por "omissão e negligência" infelizmente a imagem do controle interno e dos funcionários da prefeitura foi manchada de maneira que se demorará anos para que consiga recobrar ou mesmo reverter esse dano com repercussão já nacional.
Sobre o controle interno e seu papel dentro do município o artigo do Dr. José Ricardo Perina é claro em afirmar:
A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público.
Agora se pergunte leitor se a controladoria do município não conseguia nem fiscalizar seu próprio funcionário, imagine os bens ou dinheiro público.
O artigo ainda descreve sobre a controladoria:
O papel do Controle Interno é muito maior do que apenas o de fiscalizar. A função principal do Controle é servir como ferramenta de apoio ao prefeito e de orientar, e somente após, cobrar e, em último caso, levar ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas, caso seja constatada algum ato ilícito de malversação do dinheiro público.
O maior motivo de afastamento de prefeitos, nos anos recentes, não foi por corrupção, mas sim por desconhecimento das técnicas legais de procedimentos administrativos.
Preste atenção prefeito nesse parágrafo pois poderá esse mesmo controle interno que deveria lhe auxiliar pode ser ele que poderá mais lhe prejudicar como já está fazendo agora. Pois a imagem da sua administração já foi destruída.
E agora o parágrafo principal:
Diante disso, o administrador inteligente, que tem um Controle Interno técnico e atuante, irá se apoiar nesse departamento, que certificará se tudo está ocorrendo dentro da legalidade, e o Controle o ajudará a fiscalizar, entre outras coisas, os atos dos servidores municipais, protegendo desta forma, o gestor.
Não há nem o que se falar, se o prefeito Ruy Hauer Reichert não tomar uma atitude após ler este parágrafo escrito por um advogado especialista em controle interno, vai atestar sua incompetência administrativa e consequente falência moral da prefeitura de Matinhos.
E para finalizar
O prefeito honesto e inteligente terá o controlador como o seu maior aliado. Afinal, ambos respondem solidariamente pelos atos da administração. Desta forma, se ambos andarem alinhados e cada um respeitando a competência do outro, quem sairá ganhando em primeira análise serão ambos, mas também toda a população ganhará, pois significará que está havendo eficiência e legalidade na gestão.
O controle interno de Matinhos já esteve envolvido em outros problemas como a sua não adequação as leis vigentes. Conforme a reportagem abaixo do Jornal Folha do Litoral.
O controle interno está desmoralizado e não tem mais condições de que as mesmas pessoas que conviviam e de certa forma trabalhavam com um criminoso continuem exercendo suas funções no controle interno do município sendo necessária uma reestruturação do seu quadro de funcionários de maneira urgente para que a administração pública de uma resposta moral a sociedade.
Agora prefeito Ruy Hauer Reichert é com você! ou não...
Jair Franco, advogado e autor, escreve a coluna "O Antagonista" para o Notícias de Matinhos.
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