O Troféu melhores e piores do ano idealizado pelo blog Notícias de Matinhos visa premiar e cobrar os vereadores em relação a seus mandatos, lembrando eles que estão na câmara com um único propósito o de servir a população que os elegeu pois isso faz parte da democracia e o poder emana do povo.
Segundo o site da câmara de vereadores de Matinhos, em 2018 foram aprovados 149 projetos de lei o que não é falado para a população quanto desses projetos foram colocados em prática e qual retorno eles tiveram para a sociedade?. Por exemplo em uma análise rápida podemos constatar que 16 projetos de lei foram para a "abertura de crédito adicional especial" mostrando que primeiro, o prefeito e vereadores estão em dissonância em relação a LOA (Lei Orçamentária Anual) o que em um futuro próximo pode gerar um processo pelo crime de responsabilidade. A pergunta que fica é, para onde está indo todo esse dinheiro? dessa maneira a maioria dos projetos não visa o bem da população e apenas garantir ao prefeito mais dinheiro que seja para pagar o aumento absurdo dos secretários entre outros desperdícios com dinheiro público.
A oposição que conta até o momento com com 4 vereadores (esse número pode aumentar em breve) não tem direito por exemplo a ter um assessor parlamentar para ajudar nos trabalhos o que dificulta, não apenas o atendimento a população como também a criação de leis para melhora nas condições de vida na cidade de maneira estrutural e social. Mas mesmo assim vem desempenhando um papel importante em não deixar a cidade literalmente abandonada, alguns quando estão exercendo sua cidadania de forma democrática sofrem perseguições, como fez o genro do prefeito e secretário de administração Atair Aleixo de Souza Neto com o vereador Zé da Ecler ao apontar que o secretário comissionado utilizava um carro oficial pago com dinheiro público para em horário de expediente ir a panificadora local tomar cafezinho.
As fontes utilizadas além do site da Câmara Municipal de Matinhos, foram a UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) e o site Leis Municipais.
Vamos aos melhores e piores de 2018, mas lembrando que quem perde no final sempre é o povo:
Troféu de melhor projeto de lei de 2018
Vereador: Rodrigo Gregório dos Santos
Projeto de lei n° 080/2018
Súmula:”DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES PARA O SERVIDOR, FUNCIONÁRIO OU AGENTE PÚBLICO QUE PRATICAR ASSÉDIO MORAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.”
Não poderia ser diferente enquanto alguns vereadores se preocupam em agradar a atual administração outros trabalham de forma incansável pela população e esse vereador é Rodrigo Gregório, além da menção a esse projeto, devemos falar que o nobre edil possuí em pauta projetos como a criação do Programa Bolsa Creche e a Casa de Apoio para pacientes de saúde que tem que se deslocar e fazer seus tratamentos em Curitiba, mas que se depender dos vereadores da base do prefeito a população pode esperar sentada pela aprovação.
Troféu de melhor discurso de 2018
José Carlos Espírito Santo - Zé da Ecler - Contra o polêmico aumento do salário dos secretários - Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Matinhos dia 28 de Junho de 2018
Você pode conferir o discurso histórico no vídeo abaixo:
Troféu vereador destaque
Mario Braga Neto - Professor Mario Braga - O vereador foi destaque em inúmeras questões, do aumento abusivo do salário dos secretários, ao aumento do IPTU sempre manteve uma postura firme estando ao lado da população que o elegeu, além de ser professor da rede municipal lutando para que a educação seja uma prioridade da atual administração, propondo projetos de leis ou fiscalizando a situação das escolas do município.
Troféu vereador mais atuante
José Fernando de Lima - Nando - Através das redes sociais o vereador bateu recordes protocolando reclamações e cobrando soluções da prefeitura em diversas questões.
Troféu Boas Práticas
Renato Pereira da Silva - Renato Polícia - Esteve ao lado da população principalmente fazendo vídeos, postando nas redes sociais e cobrando a prefeitura sobre temas que envolviam desde enchentes localizadas até o asfalto. Por essas boas práticas merece ser reconhecido.
"Troféu menção honrosa"
Este troféu é dedicado para uma sessão específica da câmara e engloba todos os vereadores sejam eles de situação ou oposição. Foi uma escolha difícil pois houveram sessões polêmicas além de escândalos envolvendo o legislativo, mas existe uma luz no fim do túnel e ela veio da Sessão Extraordinária - Dia 12 de Dezembro de 2018, sobre o projeto de veto 072/2018 em que os vereadores se uniram para questionar o parecer e quase todos os vereadores (tirando o vereador Jamo que ficou com a tarefa de passar vergonha sozinho, ou seja esse prêmio não é para você) se abstiveram de votar a favor do prefeito ou votaram contra.
O prefeito Ruy Hauer Reichert sofreu uma derrota acachapante além do presidente da casa Gerson da Silva Junior falar que a assessoria jurídica do prefeito copiou e colou o projeto da internet e nem leram o mesmo antes de enviar para o legislativo.
Na sessão do dia os vereadores se uniram e detonaram o projeto do prefeito.
Piores Projetos de Lei de 2018
PROIBIÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
A construção ou instalação de postos de combustíveis no âmbito do Município de Matinhos deverá obedecer à distância de afastamento mínima de 02 km (dois quilômetros) de qualquer outro posto existente ou licenciado.
Obr.: Os mesmos vereadores que foram a favor do aumento absurdo do salário dos secretários (foto abaixo), são os mesmos que votaram a favor da proibição da instalação de novos postos de combustíveis. Isso fez com que Matinhos fosse tema de diversos vídeos como o abaixo e noticiários fazendo a cidade passar vergonha e ter a fama de terra de ninguém em rede nacional.
AUMENTO DO IPTU
NÃO PODEMOS ESQUECER DO VÍDEO DO VEREADOR LAGARTO DIZENDO QUE O AUMENTO NÃO ERA NADA, PRA ELE É CLARO.
PROJETO DE LEI Nº 077/2018
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1266/2009 E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 1/1969, PARA DISPOR SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUMENTO ABUSIVO DO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS
Vamos ao álbum de "figurinhas". Mas esse álbum é bom você guardar até 2020.
Fica fixado a partir de 01 de julho de 2018, em parcela única, o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
PROIBIÇÃO DE NOVOS MERCADOS
Os autores do projeto fazem parte da base do prefeito de Matinhos, Ruy Hauer (PR), que se elegeu com apoio do ex-prefeito Eduardo Dalmora, que é dono de supermercados na cidade. O projeto foi assinado por três dos quatro membros da Mesa Diretora: o presidente Gerson da Silva Júnior, o vice-presidente Anderson da Silva dos Santos (Dan) e o 1º secretário Jair de Borba Rosa
Qual vereador gastou mais em diárias
Só poderia ser ele... o mesmo vereador acusado de assédio sexual, que agarrou o microfone e intimidou a repórter da RPC TV afiliada da rede Globo, presidente da casa e que presidirá a mesma por mais 2 anos. Gerson da Silva Junior.
O troféu melhores e piores do ano é criação do grupo editorial do blog Notícias de Matinhos e tem como intenção premiar aqueles que cumpriram seu papel e reconhecer seus respectivos trabalhos.
